Plinio Andrade Siqueira

Canaã dos Carajás (PA)

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Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Tributário, 9%

Direito Agrário, 9%

Comentários

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Plinio Andrade Siqueira

Comentário · há 9 anos

O Sistema Carcerário do Brasil

Brenda Constânccio · há 9 anos

Este é um tema delicado e complicado de se debater, pois sempre nos remetemos às vítimas daqueles que estão presos e geralmente concordamos que as penas deveriam ser as mais severas possíveis. entretanto, como advogado e ex-agente prisional, sei que os presídios e cadeias públicas do Brasil não possuem infraestrutura e não oferecem segurança nem aos presos e tão pouco à sociedade. O objetivo da pena não é apenas o de punir, mas também o de reeducar buscando a ressocialização do individuo, devolvendo-o à sociedade como uma nova pessoa capaz de conviver harmonicamente com a mesma, contudo, em decorrência das inúmeras deficiências do sistema prisional brasileiro o que vemos é o inverso, ou seja, vemos a formação de criminosos ainda mais violentos e impiedosos, e a alternativa não está na construção de mais presídios, no trabalho forçado e tão pouco na pena de morte, mas sim em políticas públicas sérias e voltadas à verdadeira valorização do cidadão e não politicas públicas com o fim exclusivo de se obter votos. Fica aqui a pergunta: O QUE É FEITO NOS PRESÍDIOS PARA QUE O PRESO TENHA A OPORTUNIDADE DE SE TORNAR UMA PESSOA MELHOR? Independente do erro cometidos, todos tem o direito de recomeçar, mas para isso é preciso que se de uma oportunidade verdadeira de mudança.

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Plinio Andrade Siqueira

Comentário · há 10 anos

Petição de Divórcio Litigioso (Sem Filhos)

Ivana Alves de Moraes Medeiros · há 12 anos

Drª, felizmente com a edição da EC 66/2010 não é mais necessário esperar pelo lapso temporal para o divórcio e, portanto, não há a necessidade de se comprovar a separação. E, ainda, segundo o Novo CPC em não havendo filhos menores ou incapazes não necessita intervenção do MP.

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Plinio Andrade Siqueira

Comentário · há 12 anos

Emenda de Eduardo Cunha pelo fim da taxa do Exame de Ordem foi rejeitada!

Moema Fiuza · há 12 anos

Acredito, como muitos de vocês, que realmente o que se deve fazer é, como já foi mencionado, cobrar mais das instituições por um ensino de maior qualidade tanto nas publicas quanto nas privadas, pois muitos dos que fizeram cursinho provavelmente aprendeu coisas que nunca viu na faculdade, e dos alunos por mais empenho.
Sou a favor do exame pois é uma maneira de se filtrar e habilitar apenas aqueles que realmente estão capacitados, apesar de entender que o próprio mercado se encarrega desta seleção onde os bons profissionais se sobressaem.

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Recomendações

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Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica

Artigo · há 11 anos

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Camila A. Sardinha Rodstein

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